Ambiente de apresentaçãoArquitetura funcional do PMIF Brasil
Sem base institucional conectadaAcessar conta

Esta visão mostra a estrutura do produto. Onde não existe dado real validado, a tela mantém o campo vazio e explica a pendência.

Governança, acesso e integraçõesInformação parcial

Competência explícita em cada decisão.

Governança responde quem informou, qual é a fonte, quem validou, quando foi atualizado e quem possui competência para decidir. Administração técnica nunca substitui autoridade substantiva.

Sem autoridade institucional conectadaDados reais não carregadosInteroperabilidade inativaDefault-deny
Fronteira institucional

PMIF Brasil e Sisfogo são complementares

Planejamento e gestão ficam separados dos registros operacionais oficiais. Uma integração futura dependerá de contrato, esquema, credencial, recibo e reconciliação.

Camada de planejamento

PMIF Brasil

Apoia planejamento, elaboração, gestão, monitoramento, avaliação, documentos e preparação de dados.

  • Estrutura PMIFs e PPCIFs ao longo do tempo.
  • Relaciona ações, recursos, evidências e resultados.
  • Registra referências a atos e sistemas oficiais.
Sistema oficial

Sisfogo

Permanece o sistema nacional oficial para as informações e registros sob sua governança.

  • Autorizações nascem no órgão competente.
  • ROIs e registros operacionais não nascem no PMIF Brasil.
  • Interoperabilidade permanece futura e desativada.
Trilha de responsabilidade

Toda informação precisa responder cinco perguntas

O histórico guarda campo alterado, valor anterior, valor novo, justificativa, documento, usuário, instituição, data e hora.

  1. 01Quem informou?Usuário, representação e instituição.
  2. 02Qual é a fonte?Documento, sistema, órgão e localizador.
  3. 03Quem validou?Pessoa e função com competência de revisão.
  4. 04Quando foi atualizada?Data de referência e última alteração.
  5. 05Quem pode decidir?Autoridade e ato que sustentam a decisão.
Gestão pública aplicada

Princípios viram controles verificáveis

A plataforma foi concebida em alinhamento a esses princípios. Isso não torna os dados oficiais nem substitui procedimento administrativo.

01

Legalidade

A plataforma organiza atos de quem possui competência; nunca cria competência administrativa.

Norma, competência, fonte e ato vinculados ao registro.
02

Impessoalidade

Territórios da mesma categoria seguem regras reproduzíveis, sem ranking político ou favorecimento.

Critérios padronizados e nenhuma promoção pessoal.
03

Moralidade e integridade

Dado simulado não aparece como resultado e informação declaratória não vira oficial.

Fonte, responsável, data, evidência e validação.
04

Publicidade

Transparência existe com linguagem clara, fonte visível e proteção do que é sensível.

Projeções públicas allowlisted e versões identificadas.
05

Eficiência

Formulários integrados, pré-preenchimento e relatórios reduzem duplicidade sem apagar autoria.

Informar uma vez, validar na fonte e reutilizar.
06

Planejamento

O PMIF permanece instrumento vivo, não apenas um documento arquivado.

Diagnóstico ligado a ação, prazo, recurso e revisão.
07

Coordenação

União, estados, municípios, órgãos gestores e parceiros mantêm seus próprios papéis.

Responsabilidades federativas e territoriais explícitas.
08

Motivação

Pareceres, devoluções, validações e recomendações preservam o motivo da decisão.

Mudança de status exige justificativa registrada.
09

Segurança jurídica

Nenhum instrumento válido é substituído silenciosamente por conteúdo novo.

Histórico, versão, vigência, autoridade e ato.
10

Prestação de contas

A leitura separa previsto, recebido, comprometido e executado.

Recurso ligado a ação, evidência, resultado e continuidade.
11

Proteção de dados

Dados pessoais, operacionais e territoriais sensíveis permanecem restritos ou agregados.

Minimização, finalidade, acesso e retenção.
12

Participação social

Participar não significa aprovar; cada contribuição mantém contexto e responsabilidade.

Atores, escutas, contribuições, decisões e dissensos.
Responsabilidades

Oito perfis, poderes separados

Perfis são definidos pela função e limitados por instituição, território, validade e capability.

PerfilEscopo funcional
PúblicoConsulta somente projeções autorizadas.
Responsável territorialCria e mantém instrumentos do seu território.
Equipe técnicaContribui nos territórios explicitamente autorizados.
ColaboradorAtua apenas nas seções delegadas.
Revisor técnicoRegistra pareceres e solicita ajustes.
Aprovador institucionalRegistra decisão da autoridade competente.
Gestor nacionalConsulta agregados e configura modelos pactuados.
Administrador tecnológicoMantém a plataforma, sem aprovar conteúdo.
Separação de poderes

Poder técnico não vira poder substantivo

Administrador tecnológico

Pode
Usuários, disponibilidade, configurações e operação técnica.
Não pode
Não revisa, valida, aprova ou publica conteúdo técnico.

Responsável territorial

Pode
Cria e edita instrumentos dentro do território autorizado.
Não pode
Não converte declaração em dado oficial nem aprova por padrão.

Revisor técnico

Pode
Emite parecer, solicita ajustes e valida tecnicamente.
Não pode
Não substitui a autoridade formal competente.

Aprovador institucional

Pode
Registra decisão externa e autoriza projeção publicável.
Não pode
Não altera silenciosamente a versão submetida.
Proteção da informação

Público, institucional e restrito

Classificação de acesso e publicação são eixos diferentes. Um registro de trabalho classificado como público ainda não está publicado.

Público

Somente após publicação autorizada

Planos publicados, território, vigência, indicadores agregados e documentos oficialmente divulgados.

Institucional

Trabalho controlado

Rascunhos, comentários, pareceres internos, pendências e dados ainda em validação.

Restrito

Acesso limitado e auditado

Dados pessoais, localizações operacionais, rotas, escalas e informações territoriais sensíveis.

Revisar custódia documental

O PMIF Brasil não aprova juridicamente planos, não publica sem autorização e não cria rankings punitivos entre territórios.